DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DO OMRON CONNECT

Versão 7.1.
Última atualização; 5/7/24

APLICAÇÃO

Esta DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DO OMRON CONNECT ("Declaração") se aplica ao uso do:

Software de Aplicativo OMRON Connect e quaisquer atualizações ou suplementos a ele, um aplicativo fornecido por nós ou um membro do nosso grupo de empresas (“App”), depois que o Usuário (“Você”) faz o download de uma cópia do aplicativo em seu smartphone, tablet ou outro dispositivo portátil (“Dispositivo”).
Serviço de Nuvem OMRON Connect, que permite aos Usuários, ao usar o Aplicativo, armazenar parte das Informações do Cliente localizadas em um Dispositivo (exceto senhas) em servidores gerenciados por nós ou nosso provedor de serviços e acessar remotamente tais Informações do Cliente a partir do Dispositivo do usuário ("Serviço"), se Você optar por conectar o Aplicativo a esse Serviço.

OBJETIVO

Esta Declaração estabelece a base sobre a qual a OMRON Healthcare Brasil (“OMRON” ou “nós”) irá tratar Dados Pessoais que coletamos de Você ou que Você nos fornece em conexão com o App e / ou o Serviço. Leia atentamente os termos a seguir para compreender nossa visão e práticas em relação aos seus Dados Pessoais e como os trataremos. No entanto, se Você for menor de acordo com a lei aplicável em seu país, Você não deve se registrar e usar o App e/ou Serviço.

Para estar em conformidade as normas de proteção de Dados Pessoais, em especial a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e dar transparência ao Tratamento de Dados Pessoais, a OMRON estabelece nesta Declaração seu comprometimento com a proteção dos Dados Pessoais e respeito aos direitos dos Usuários, especialmente o direito à privacidade, à autodeterminação informativa e demais direitos aqui indicados.

É importante que Você saiba que a OMRON se refere à organização global e pode se referir a uma ou mais entidades do Grupo. Além disso, a OMRON é a Controladora que coleta e trata os Dados Pessoais e informações inseridos no App e/ou Serviço da OMRON, tanto no país do Usuário, quanto em outra entidade da OMRON, cujo App e Serviço tenha sido acessado pelo Usuário.

DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES QUE PODEMOS COLETAR DO USUÁRIO

O App pode ser usado como um aplicativo móvel independente que possui apenas armazenamento local.

Se Você residir em um determinado país onde fornecemos o Serviço, Você também pode optar por conectá-lo ao Serviço criando sua conta pessoal para o Serviço. Se Você usar o App como um aplicativo móvel independente sem usar o Serviço, seus Dados Vitais serão armazenados apenas em seu dispositivo.

Todos os dados armazenados pelo App em seu dispositivo serão criptografados com técnicas de criptografia atualizadas para garantir que seus Dados Pessoais não possam ser facilmente acessados e/ou lidos por terceiros não autorizados.

Observe que, embora o fornecimento de seus Dados Pessoais não seja obrigatório, caso Você opte por não nos fornecer seus Dados Pessoais ou não concorde com os termos aqui contidos, a utilização total do nosso App e/ou Serviço poderá ficar prejudicada. Independentemente de Você usar o App com ou sem o Serviço, coletamos e tratamos Dados Pessoais sobre Você e seu Dispositivo, de acordo com esta Declaração.

Caso Você use o App sem o Serviço, podemos coletar os seguintes Dados Pessoais e informações: “Informações de Atributo”, “Informações de Dispositivo Registrado”, “Informações de Suporte” e “Informações de Histórico do Usuário”. Caso Você opte por conectá-lo ao Serviço, podemos coletar ainda seus “Dados Vitais” e “Informações da conta” (além da senha). A OMRON trata os seguintes tipos de Dados Pessoais sobre Você:

“Informações do cliente”:

data de nascimento, idade, sexo, altura, peso corporal e / ou qualquer outra informação de atributo que é fornecida por Você (“Informação de Atributo”);
pressão arterial, peso corporal e outros dados de medição medidos por nosso dispositivo de saúde (“Dados Vitais”);
informações sobre o dispositivo de saúde a partir do qual os Dados Vitais são transmitidos para o App e informações inseridas em tal dispositivo (“Informações Registradas do Dispositivo”); e
ID de login, endereço de e-mail, senha encriptada e qualquer outra informação relacionada à sua conta definida por Você para usar o Serviço (“Informações da conta”);

“Informações de Suporte”

informações fornecidas por Você ao nos contatar para suporte ou outros fins.

“Informações do Histórico do Usúário”:

histórico de acesso, histórico de operação dentro do App, histórico de pesquisa, endereço IP, datas, páginas de referência/saída e quaisquer outras informações sobre o uso do Serviço usando as informações de identificação que são enviadas do servidor da web quando um navegador acessa o site, e enviadas do navegador para o servidor em acessos futuros (“Cookies”), e as informações de URL do site acessado por Você imediatamente antes, informações essas que são enviadas pelo navegador (“Informações de referência”) e/ou outros métodos.

Informações de aplicativos e serviços vinculados:

Informações sobre o cliente transferidas do aplicativo e/ou serviço vinculado para o servidor do sistema do Aplicativo ou do Serviço, se você concordar que o Aplicativo e/ou Serviço se vincule a um aplicativo e/ou serviço de terceiros (doravante referido como o "Aplicativo/Serviço Vinculado").
Além disso, você concorda separadamente em divulgar e fornecer as Informações do Aplicativo/Serviço Vinculado para nós por terceiros, incluindo o provedor do Aplicativo/Serviço Vinculado ou suas afiliadas, por meio do Aplicativo/Serviço Vinculado.
* Se o app/serviço vinculado for o "Google Health Connect (GHC)", as informações do aplicativo e serviço vinculado serão doravante denominadas "Dados do GHC".
Além disso, se o aplicativo/serviço vinculado for o "Google Fit", as informações do aplicativo e serviço vinculado serão doravante denominadas "Dados do Google Fit".

O Tratamento de Dados Pessoais realizado pela OMRON será limitado ao mínimo necessário para que o App ou Serviço execute as suas funções. A OMRON também se compromete em manter íntegras e seguras as informações e os Dados Pessoais, respeitando as finalidades do Tratamento.

Você reconhece que podemos obter suas informações de terceiros, incluindo nossos provedores de serviços e seus parceiros de aliança, onde tal divulgação foi permitida por Você por meio das configurações de privacidade de tais terceiros.

O App solicita permissão para acessar a localização do seu dispositivo para permitir a comunicação Bluetooth com o seu dispositivo, no entanto, não coletamos ou usamos os dados de localização. Ao selecionar "Permitir todo o tempo" na configuração de permissão de localização, o App pode transferir dados do seu dispositivo em segundo plano, mesmo quando o App está fechado.

COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES

Tratamos seus Dados Pessoais e outras informações escritas acima para diversas finalidades, conforme alguns exemplos descritos a seguir:

informar sobre produtos e/ou serviços que oferecemos;
fornecer, operar, realizar manutenção e gerenciar o App e/ou o Serviço;
lidar com suas dúvidas sobre o App e/ou o Serviço;
pedir que Você preencha questionários;
desenvolver ou melhorar nossos produtos (incluindo o desenvolvimento de algoritmos) e/ou serviços em nossos negócios médicos ou de saúde;
distribuir informações de campanhas e eventos, anúncio de sorteios e vencedores, ou envio de prêmios;
recrutar participantes para estudo clínico ou executar estudo clínico;
conduzir pesquisas médicas / de saúde e atividades acadêmicas relacionadas, incluindo publicações de tratados e artigos;
responder quando Você nos contatar para suporte ou outros fins; e
realizar outras atividades de planejamento e marketing, atividades de desenvolvimento (incluindo desenvolvimento de sistemas e aplicativos), atividades de produção e atividades promocionais e de vendas relacionadas a dispositivos e serviços médicos ou de saúde, bem como atividades incidentais a qualquer uma das atividades acima.

* Transferiremos dados do GHC a terceiros apenas para melhorar o caso de uso ou os recursos do aplicativo. Não usaremos os dados do GHC para quaisquer outros fins, incluindo transferência para plataformas de publicidade, corretores de dados ou revendedores de informações (processaremos os dados do GHC em conformidade com a política da Google Play Store para APIs que acessam dados confidenciais).
Além disso, usaremos e transferiremos os dados do Google Fit recebidos das APIs do Google para qualquer outro aplicativo em conformidade com a Política de dados do usuário dos serviços de API do Google, incluindo os requisitos de uso limitado.

Realizamos o Tratamento de Dados Pessoais em conformidade com as bases legais previstas na legislação aplicável. É importante que Você saiba que o consentimento poderá ser solicitado pela OMRON, porém não será necessário quando o Tratamento de Dados Pessoais for fundamentado em outras bases legais, como, por exemplo, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, para o exercício regular de direitos em processos, para execução de contrato e para atender os interesses legítimos da OMRON e de terceiros, como os nossos clientes e parceiros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

Compartilhamos os Dados Pessoais que coletamos de você com os seguintes terceiros:

Categoria	Terceiro Receptor dos Dados Pessoais	Localização/País	Finalidade
Informações de Log Informações de perfil do usuário	Google Firebase Google Cloud Platform Google Data Studio	Estados Unidos	Análise de uso de aplicativos
Informações de contato Informações do perfil do usuário Informações de medição Informações sobre rastreadores gerais	Amazon Web Services Globalway, Inc.	Ireland	Armazenamento de dados
Informações Técnicas Informações de contato Informações do perfil do usuário Informações de medição Informações sobre rastreadores gerais	Omron Healthcare Brasil Industria e Comercio de Produtos Medicos Ltda. Omron Healthcare, Co. Ltd.	Brazil Japan	Serviço de Atendimento ao Consumidor
Informações Técnicas Informações de contato Informações do perfil do usuário Informações de medição Informações sobre rastreadores gerais	OMRON SOFTWARE Co., Ltd. Globalway, Inc. FPT Software Company	Japan Japan Vietnam
Technical Information Contact Information User Profile Information Measurement Information General Trackers Information	Omron Healthcare Brasil Industria e Comercio de Produtos Medicos Ltda.		Data analysis and marketing

A OMRON exige contratualmente de todos os terceiros acima indicados que estejam adequados aos padrões de privacidade, segurança e proteção de Dados Pessoais da OMRON e em conformidade com todas as obrigações legais, regulatórias, contratuais e/ou outras instruções aplicáveis, incluindo a LGPD e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

É importante que Você saiba que podemos compartilhar Dados Pessoais com outros terceiros para as seguintes finalidades:

fazer cumprir os Termos de Uso do Omron Connect [https://www.omronconnect.com/eula/] ou investigar possíveis violações; proteger direitos, propriedade ou segurança da OMRON, nossos clientes ou terceiros.

cumprir lei, regulamento, ordem judicial, processo legal ou solicitação governamental dentro ou fora Brasil;

fazer valer direitos legais ou defender-se de ações judiciais; e

prevenir, detectar ou investigar atividades ilegais, fraudes, abusos, violações de nossos termos, ameaças à segurança ou proteção física de qualquer pessoa.

Esclarecemos que podemos divulgar ou fornecer Dados Pessoais a terceiros com a finalidade de oferecer produtos e serviços OMRON, ou ainda para desenvolvimento e/ou atividades de pesquisa, através de uma das seguintes ações: (i) anonimização de dados; (ii) legítimo interesse, com opção opt out; ou (iii) consentimento livre do titular dos Dados Pessoais.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES

Caso Você utilize os Serviços do OMRON Connect, seus Dados Pessoais serão transferidos e tratados em países fora do Brasil, como Irlanda, Japão, Estados Unidos e Vietnam.As finalidades das transferências e compartilhamento estão detalhadas nesta Declaração.

Para tanto, garantimos contratualmente que todas essas transferências de Dados Pessoais ocorrerão de acordo com o que exige a legislação de privacidade e proteção de dados aplicável.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Nos preocupamos com a segurança da informação e a proteção de seus Dados Pessoais, por isso implementamos as melhores práticas do mercado através de medidas técnicas e organizacionais capazes de proteger seus Dados Pessoais e de minimizar os riscos contra acesso não autorizado, uso, divulgação e exploração por pessoas não autorizadas.

Todos os Dados Pessoais que Você nos fornece são armazenados em servidores seguros. Qualquer transferência de dados será criptografada usando a tecnologia Secured Sockets Layer.

Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é totalmente segura. Embora façamos o nosso melhor para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos extinguir totalmente os riscos de segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao Serviço. Sendo assim, Você reconhece que qualquer transmissão apresenta riscos. Assim que recebermos seus Dados Pessoais, usaremos procedimentos rígidos e recursos de segurança para evitar o acesso não autorizado e protegê-los de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Da mesma forma, é indispensável que Você também adote medidas que protejam seu dispositivo, seu login e senha de acesso à Plataforma, esses últimos de uso pessoal e intransferível, ficando sob sua exclusiva responsabilidade a segurança e o sigilo desses dados.

SEUS DIREITOS

Você tem vários direitos com relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais, incluindo:

confirmação da existência do Tratamento de Dados Pessoais;
acesso aos seus Dados Pessoais em Tratamento;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável, mediante requisição expressa e de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional De Proteção de Dados, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos Dados Pessoais tratados com o Consentimento do Titular, exceto nas seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais; (iii) transferência a terceiro, respeitados os requisitos legais de Tratamento de Dados; ou (iv) uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que Anonimizados os Dados;
informação das entidades públicas e privadas com as quais a OMRON realizou Uso Compartilhado de Dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento;
oposição à realização do Tratamento fundamentado em outras bases legais que dispensam o consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. A efetivação do exercício desse direito considerará a necessidade e legitimidade do uso dos Dados Pessoais no âmbito das atividades da OMRON;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito.

A OMRON também garante que Você:

pergunte quais Dados Pessoais a OMRON possui sobre Você e por quê.
pergunte como obter acesso aos Dados Pessoais;
esteja informado sobre como manter os Dados Pessoais atualizados; e
esteja informado sobre como a OMRON está cumprindo suas obrigações relacionadas à proteção de Dados Pessoais.

Destacamos que, aos exercer alguns de seus direitos, Você não poderá continuar usando o App e/ou o Serviço. Para tanto, consulte o processo descrito na seção ‘Como cancelar sua conta’ abaixo.
Você também pode solicitar a restrição do processamento de seus Dados Pessoais. Se restringir o processamento Você não pode continuar usando o App e/ou o Serviço. Para tal, consulte o processo descrito na seção ‘Como cancelar sua conta’ abaixo.
Nos limites das leis e normas aplicáveis, a OMRON reserva o direito de manter a confidencialidade de algumas informações e Dados Pessoais, seja para manter seu sigilo comercial e/ou industrial, seja por determinação legal ou, até mesmo, para proteger os direitos de seus clientes, Parceiros e demais Titulares de Dados Pessoais.

PRAZO DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O prazo pelo qual a OMRON mantém os Dados Pessoais em Tratamento depende da finalidade e da natureza do Tratamento. Trataremos seus Dados Pessoais e suas informações enquanto Você mantiver o App e/ou sua conta para o Serviço. Caso Você opte em parar de usá-lo e/ou cancelar sua conta e/ou desinstalar o App os Dados Pessoais serão excluídos e/ou anonimizados, salvo nos casos em que a conservação seja permitida por lei ou necessária para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como para a gestão de riscos, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços e para o exercício regular de direitos em eventuais processos.

CONTATO

A OMRON possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Data Protection Officer (DPO), que é o responsável por lidar com os assuntos relacionados à proteção de Dados Pessoais. É por isso que, se Você tiver quaisquer dúvidas, perguntas, comentários ou solicitações sobre esta Declaração ou seus Dados Pessoais, entre em contato com o serviço de suporte usando a função ‘fale conosco’ no App ou por e-mail para: dpo-br@omron.com.

COMO CANCELAR SUA CONTA

Para solicitar o cancelamento de sua conta para o Serviço, use a função ‘cancelar conta’ dentro do App.

ATUALIZAÇÃO

A OMRON pode modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta Declaração a qualquer momento.
A versão postada será sempre a mais recente e portanto avigente. Você pode verificar a data da atualização no final da Declaração.
Caso Você tenha optado por receber nossas notificações, Você será informado sobre atualizações desta Declaração no próprio App ou por e-mail.

LAST UPDATED : 05/07/24

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